Termos & Condições de Uso

A Loja Fill tem o prazer de tê-lo como usuário do nosso Site. Conheça a seguir os Termos e Condições para sua utilização.
Para utilizar plenamente os benefícios do nosso site, o usuário deverá estar de acordo com os Termos e Condições de Uso que o regem, bem como com todos os demais avisos, cláusulas e condições que possam aparecer nas páginas pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

1.1. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do Site, terão os seguintes significados;
“internauta” – todos aqueles que de alguma forma acessam o site, clientes ou não;
“cliente” – todas as pessoas que utilizam o site para comprar produtos oferecidos pelo Site
“usuários” – todas as pessoas que se cadastram no Site e recebem uma identificação individual e exclusiva;
“identificação individual” – toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizada, a um determinado cliente/usuário.
“Minha Conta” – área restrita do site, onde os usuários inserem suas informações cadastrais;
“Login” – Identificação de um usuário perante o sistema. Para ter acesso, é preciso digitar seu e-mail (login), seguido de sua senha.
“Senha” – Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

2. Cadastro do usuário

2.1. Para ser um usuário do Site, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível.
2.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.
2.3. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados no Site.
2.4. Caso se constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, a Loja Fill poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não exclui nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
2.5. Ao realizar seu cadastro, o usuário deverá criar seu próprio login e não deverá divulgar/revelar a ninguém.
2.6. O usuário será o único responsável por seu login e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é o seu dever zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
2.7. São vedados aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
2.8. O usuário concorda em notificar imediatamente o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário acessar o site novamente para que sua chave de acesso seja modificada.
2.9. O usuário que se cadastrar no Site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
2.10. A senha e os dados cadastrais poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário, de acordo com as instruções disponibilizadas no site.
2.11. O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste Site.
2.12. O usuário, após cadastramento no site, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, verificar prazos e formas de entrega, assim como política de troca e devolução e navegar por todos os serviços disponibilizados pelo site.
2.13. A Loja Fill possui uma política expressa sobre privacidade online. As informações de cadastro e demais dados sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
2.14. Para mais informações, favor consultar a página “Políticas de privacidade e segurança”, disponível também em nosso site. Tal página constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.

3. Como Comprar
3.1. Para efetuar a compra no site, o usuário deve (i) escolher o produto que deseja; (ii) colocar o produto no carrinho; (iii) se identificar; (iv) efetuar o pagamento; e (v) confirmar o pedido.

4. Pagamento
4.1. Os parcelamentos, promoções e condições de pagamento são vigentes somente para os produtos a venda no site no período indicado.
4.2. As ofertas são válidas somente enquanto durarem os estoques.
4.3. Deve ser respeitado o valor mínimo de cada parcela, bem como o número máximo de parcelas.
4.4. Para pagamento, poderão ser utilizados os cartões de crédito indicados no site, bem como boleto bancário.
4.5. As promoções e/ou descontos não serão cumulativos.
4.6. A Loja Fill não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento da compra. Eventual reprovação de crédito é de responsabilidade da administradora do cartão de crédito utilizado e deve ser dirimida com esta.

5. Prazo e forma de entrega
5.1. O prazo de entrega a ser informado pelo site é uma estimativa e varia de acordo com o local de entrega e com o(s) tipo(s) de produto(s) comprado(s).
5.2. O prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pedido.
5.3. Na compra de mais de um produto com prazos diferentes, prevalecerá o maior prazo.
5.4. As entregas são feitas de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h por transportadoras terceirizadas ou Correios.
5.5. As transportadoras e os Correios têm o compromisso de realizar até três tentativas de entrega, em caso de ausência do destinatário. Caso não haja sucesso nas três tentativas, o pedido retornará para o centro de distribuição. Para que seja feita nova tentativa de entrega é preciso confirmar o endereço. O prazo para reenvio do produto será o mesmo informado na finalização do pedido, contado a partir da confirmação do endereço.
5.5. A entrega só pode ser realizada a uma pessoa maior de 18 anos, que apresente documento de identificação.
5.6. Caso a embalagem se encontre aberta ou avariada, o recebimento deve ser recusado. Se for constatado algum produto avariado, faltando acessórios ou em desacordo com o pedido, o usuário deverá entrar em contato pelos nossos canais de atendimento.

6. Política de troca, devolução e arrependimento
6.1. Para garantir a satisfação de seus Clientes, a Loja Fill estabeleceu uma Política de Troca e Devolução que respeita integralmente todos os direitos do consumidor.
6.2. Para maiores informações, o usuário deve consultar a página “Políticas de troca e devolução” disponível no site, a qual é parte integrante do presente Termo.